Oferecemos uma nova e muito mais cómoda forma de aceder ao Manual Ibero-Americano de Direitos Intelectuais da Música. Agora é possível aceder a cada um dos capítulos sem ter de descarregar todo o manual, indo diretamente aos capítulos que mais interessam.
Tendo em conta que os direitos intelectuais na música são normalmente desconhecidos, mesmo entre as pessoas que desenvolvem esta atividade, esta publicação tem como objetivo fornecer conteúdos sistematizados que proporcionem uma maior segurança e clareza na proteção das obras e que permitam também usufruir dos benefícios de trabalhar no sector.
Durante muitos anos, a falta de acesso a informação completa e ordenada sobre esta matéria fez com que um grande número de pessoas que se dedicam à atividade musical – composição, execução ou produção fonográfica – apenas conhecessem segmentos dos seus direitos. Este conhecimento parcial afetava sobretudo o sector criativo, na medida em que favorecia decisões erradas que não tinham em conta a relação entre os diferentes direitos na sua proteção e também na sua cobrança.
É assim que o Manual produzido pelo INAMU e pelo Programa Ibermúsicas apresenta uma visão geral da situação dos direitos intelectuais na música, bem como a regulamentação específica de cada um dos países membros do Ibermúsicas.
Pode ser acedido diretamente no nosso site através da secção “Manuais”.
